Coluna da quarta-feira do Blog do Magno Martins

      Temer inicia fase otimista 

Com a aprovação na Câmara dos Deputados da proposta de emenda constitucional do teto de gastos públicos, a PEC 24, cresceu e muito a possibilidade do presidente Temer emplacar projetos de seu interesse, como as reformas trabalhista e previdenciária. Terá, portanto, menos dificuldades em apresentar suas teses para “tirar o Brasil do vermelho”, conforme a publicidade veiculada pela gestão peemedebista ao longo da última semana.

A PEC 241, chamada por governistas de PEC do novo regime fiscal e por opositores de PEC da morte, institui um teto de gastos em todas as áreas para tentar equilibrar as contas públicas a partir de 2017. Pelos próximos 20 anos, esse valor só poderia ser reajustado de acordo com a variação da inflação dos últimos 12 meses. No caso das áreas de saúde e educação, as mudanças só passariam a valer após 2018, quanto Temer não será mais o presidente.

Depois da primeira etapa, já vencida, Temer terá de confrontar interesses diversos, inclusive da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A tendência é que haja uma interferência direta do Judiciário nesta questão. Na sexta-feira passada, deputados dos partidos oposicionistas PT e do PCdoB ingressaram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da tramitação da PEC.

A alegação desses parlamentares é que a separação entre os poderes será afetada caso a lei seja aprovada e que a validade da nova regra (prevista para vigorar por duas décadas), excluirá os congressistas da elaboração do orçamento. A PEC terá que ser aprovada ainda em segundo turno na Câmara e depois pelo Senado.

No Senado, o governo precisará de, no mínimo, 49 votos favoráveis. A previsão do relator da PEC, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), é de que o segundo turno de análise na Câmara ocorra daqui a duas semanas, no dia 24, indo depois para o Senado para sua promulgação ainda este ano.

LIMITES– A PEC define que as despesas da União só poderão crescer, nos próximos 20 anos, até o limite da inflação do ano anterior. Na prática, Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas da União, Ministério Público e Defensoria Pública da União não poderão aumentar suas despesas de um ano para o outro acima da inflação registrada no ano anterior. Em caso de descumprimento do teto, a PEC estabelece uma série de restrições, como a proibição de realizar concursos públicos ou conceder aumento para qualquer membro ou servidor do órgão.

Vantagem de Geraldo– Se Recife acompanhar a tendência das outras capitais, onde todos os candidatos mais votados no primeiro turno aparecem na frente com ampla vantagem, é muito provável que a pesquisa do Datafolha de hoje, a ser divulgada na segunda edição do NE-TV, às 19h15, aponte o prefeito Geraldo Júlio com uma frente bem confortável ante o ex-prefeito João Paulo, candidato do PT, que despencou na reta final do primeiro turno de 34% para 24%, uma perda de dez pontos percentuais.

Apoio do DEM– Pelo menos em termos de adesão de partidos e de lideranças, o candidato do PSB a prefeito de Olinda, Antônio Campos, tem dado uma surra no seu adversário, o professor Lupércio, do SD. O ministro José Mendonça, principal liderança do DEM, anunciou, ontem, que também que irá apoiar a Coligação Muda Olinda. O secretário-geral do DEM em Olinda, Alexandre Maranhão, disse que Antônio é o melhor quadro que existe hoje. “A gente precisa de mudança de verdade e ela virá com Antônio Campos. Já o outro lado é a continuação de uma gestão desastrosa de 16 anos. Por isso, apoiamos Antônio pelo sentimento de mudança e por sua competência para administrar nossa cidade", afirmou.

Repatriação patina - Principal articulador do projeto de lei que altera a Lei da Repatriação, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), está isolado na defesa da proposta. Terminou sem acordo com PT e PCdoB a reunião que selaria o destino do projeto. Pressionado e suspeito de atender a interesses do mercado, Maia afirmou que não o colocará mais na pauta. A não ser que haja pressão dos governadores para permitir a votação na próxima semana, é pouco provável que o texto seja analisado. O presidente da Câmara perdeu a batalha.

Frente pela vaquejada– O deputado federal Kaio Maniçoba (PMDB) bate de frente com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de julgar inconstitucional a prática de vaquejada. Ele assinou documento que vai permitir a criação da Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada como Evento Desportivo e Cultural. “É importante lembrar que a vaquejada existe há mais de 100 anos e tem sido fonte de manutenção de 120 mil empregos diretos e 600 mil empregos indiretos, o que consideravelmente ajuda a movimentar a economia brasileira com o aporte de 600 milhões de reais/ano”, afirmou.

CURTAS

EMPREGOS– O candidato do PR a prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, voltou a defender medidas para combater o alto índice de desemprego que assola a população da cidade. De acordo com o candidato, é preciso facilitar o processo de abertura de novas empresas, criar cursos e oficinas de capacitação profissional e firmar um compromisso com empresários dispostos a investir na cidade para que reservem postos de trabalho para os jaboatonenses.

DEBATE EM CARUARU– Amanhã, mediarei o debate de uma hora, das 18 às 19 horas, entre os candidatos a prefeito de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB) e Tony Gel (PMDB), durante o programa Frente a Frente, em rede estadual para 44 emissoras do Nordeste. O confronto de ideias será no estúdio da Rádio Cultura do Nordeste, nossa parceira em Caruaru, sob a direção do companheiro Júnior Almeida.

Perguntar não ofende: Quando Lula vai ser preso? 

Fonte do Blog do Magno Martins