Coluna da quinta-feira

Deputados namoram anistia ao caixa 2

A invasão do plenário da Câmara melou a manobra de deputados interessados na aprovação do projeto que anistia, de forma explícita, o político que praticou caixa dois de campanha. A ideia era aprovar a proposta na comissão especial e levá-la a votação ontem (16). Tudo caminhava de forma rápida e na surdina.

Antes do apagar das luzes, no entanto, um grupo de delinquentes passou pela presidência da Câmara, ensaiou a invasão, parou em frente aos seguranças do plenário, entoou hinos de guerra e arrombou a porta de vidro, que foi estilhaçada antes de os manifestantes arrombarem a tribuna.

Prevalecendo a sorrateira manobra, que une partidos de diferentes matizes, PT, PCdoB, PP, PMDB, DEM, PSDB, as regras de caixa dois só valem a partir da vigência da nova lei. Quem cometeu o crime antes da aprovação do projeto, não será punido.

O texto original, relatado pelo deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), tipifica o crime de caixa dois, com pena de até dez anos de prisão, mas não prevê explicitamente anistia a quem cometeu a prática antes da aprovação do projeto. De acordo com os defensores da anistia, se a prática foi criminalizada, é porque antes não era crime.

Na opinião do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), suas excelências trabalham para aprovar a anistia em votação esvaziada, com o pretexto de que foram pegos de surpresa. O jogo está combinado. Foi adiado apenas por causa da arruaça na Câmara.

Combinar com os russos – Ao contrário do que se ventila na política, o governador Paulo Câmara não chamou os tucanos para conversas após o rompimento com o aliado durante o processo eleitoral – motivo pelo qual o partido tende a não embarcar no projeto do socialista. Na opinião do deputado Betinho Gomes (PSDB), Câmara deve um pedido de desculpas ao antigo aliado, que “foi tratado como moleque”. Não obstante, já com a cabeça nas eleições de 2018, a maioria no PSDB prefere uma posição de independência, “ajudando o governo com as votações importantes”, mas com liberdade para criticá-lo.

Máquina pública inchada – Os funcionários públicos continuam reclamando da proposta que cria o teto dos gastos públicos, em discussão no Senado. No entanto, o Palácio do Planalto usa dados com o pagamento de salários e encargos sociais para mostrar o peso da máquina. Em outubro, de R$ 280,7 bilhões autorizados pelo Orçamento, foram empenhados R$ 248,5 bilhões, 88,5% desse grupo de despesa, e efetivamente pagos R$ 217,0 bilhões, equivalente a 77,3%. Em relação aos dados de outubro de 2015 (R$ 199,6 bilhões), os pagamentos cresceram 8,7% em 2016. Há motivos de sobra para o teto de gastos.

Intervenção é inconstitucional – O pedido de intervenção militar defendido por delinquentes que invadiram, quebraram vidraças e subiram na mesa do plenário da Câmara é vetado pelo artigo 142 da Constituição Federal. Segundo o texto, as Forças Armadas “são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”. Na Câmara, não faltou político querendo faturar com a invasão.

Renan no subterrâneo – Derrotado em municípios importantes em Alagoas, seu curral eleitoral, o presidente do Senado, Renan Calheiros, pode degustar o amargor do baixo clero da política, em 2018. Com a possibilidade de seis candidatos competitivos para a eleição do Senado, Renan confidencia a aliados a hipótese de concorrer a uma vaga de deputado federal. Tudo o que o peemedebista almeja é a manutenção do foro privilegiado. Renan responde a 12 processos no Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito da Operação Lava Jato. O fim da regalia o levaria direto para as mãos do juiz federal Sérgio Moro.

Devastação da caatinga – De volta ao Recife, o jornalista e advogado Claudio Soares, que já produziu vários textos para este blog, denunciando a retirada indiscriminada de madeira no Sertão do Pajeú, flagrou, mais uma vez, caminhões pela estrada de Afogados da Ingazeira apinhados de madeira. Cadê a fiscalização do Ibama?

CURTAS

Ironia do destino – A prisão do ex-governador do Rio de Janeiro Antonhy Garotinho tem dose extra de ironia. A deputada Clarissa Garotinho (PR-RJ), filha do detido, foi uma das maiores defensoras da cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, preso pela Operação Lava Jato. Não faltou oportunidade em que ela o chamou de bandido.

Á flor da pele – Delação premiada sempre deixa os políticos nervosos, em Brasília. Não seria diferente com o acordo de leniência assinado pela empreiteira Andrade Gutierrez com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para investigar cartel na licitação para a concessão da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Vem nova bomba por aí.

Perguntar não ofende – Quem autorizou a entrada dos baderneiros que invadiram a Câmara pedindo intervenção militar?

Com Informações do Blog do Magno Martins.