Coluna do sabadão

    Estados em insolvência 

Os 26 estados e o Distrito Federal somam um rombo fiscal de R$ 56 bilhões nas contas do primeiro semestre deste ano. O número representa uma piora nas contas de 17 estados em relação ao resultado que tinham no mesmo período de 2015, de acordo com levantamento do Tesouro Nacional. Das 27 unidades da federação, 20 estão no vermelho. Esse resultado já impacta serviços básicos e projetos de muitos governos estaduais.

Ao menos 16 estados mais o DF cortaram investimentos nos últimos dois anos. Além disso, 14 têm obras paradas ou atrasadas por falta de dinheiro. E ainda há oito estados com atrasos de salários de servidores e 16 que não pagaram em dia os fornecedores. A situação mais grave é a de seis estados que não garantem que haverá caixa para pagar o 13º dos funcionários neste ano.

O principal indicador para definir a saúde financeira de estado é o resultado primário (diferença entre receitas e despesas, sem levar em conta os juros das dívidas). A piora nas contas dos estados e do DF no primeiro semestre do ano mostra que sobrou menos dinheiro ou faltou mais para a maioria dos estados brasileiros este ano.

O balanço fiscal dos estados está disponível no Sistema de Informações Fiscais do Setor Público Brasileiro (Sincofi), do Tesouro Nacional. Os dados levam em conta os balanços das contas feitos com as despesas empenhadas – ou seja, dívidas assumidas pelo estado, mas que não necessariamente já estão pagas até o período compreendido no balanço, como explica Waldemir Luiz de Quadros, professor de economia do setor público da PUC-SP. “O balanço empenhado dá a dimensão, economicamente, do que eles decidiram gastar. O liquidado é o que ele atestou que foi gasto.”

Algumas secretarias de Fazenda dos estados apontam que é preciso considerar os balanços com as despesas liquidadas – ou seja, já pagas. Mas os dados mostram que também houve piora nas contas se considerada essa metodologia. Somados, os resultados dos estados mais o DF tiveram queda de 11% no primeiro semestre de 2016 na comparação com 2015. Além disso, 14 dos 26 estados mais o DF registraram piora nas contas.

A deterioração das contas dos estados é consequência da recessão, explica João Luiz Mascolo, professor de economia do MBA Insper. “A receita tributária cai. Os impostos federais caem, assim como os municipais e os estaduais. Aí tem a perda de receita”.  Diversos estados relataram que sua situação fiscal foi prejudicada pelas reduções dos repasses do Fundo de Participação de Estados e Municípios (FPE).

O FPE reúne 21% dos recursos de Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados e distribui aos estados por um critério que considera a renda per capita e o tamanho da população. Além da queda das receitas, o professor Mascolo aponta que muitos estados tiveram aumento das despesas, o que torna a situação ainda mais grave.

GUERRA NO NINHO- O Partido Solidariedade se reunirá com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, na próxima semana, para desmontar um acordo entre o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro José Serra (Relações Exteriores). Maior vencedor das eleições municipais deste ano, Alckmin foi alertado por aliados: Aécio e Serra tentam neutralizá-lo na disputa pela presidência do PSDB, em 2017. A ideia é inviabilizar a candidatura dele à Presidência da República, em 2018. O Solidariedade busca ainda apoio do PSB, partido do vice-governador Márcio França. A ideia é garantir apoio dos socialistas do Nordeste.

Centrão se arma - O chamado centrão, bloco de deputados federais conservadores, busca sobrevivência após a queda do seu principal líder, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso pela Operação Lava Jato. Para não perder protagonismo na política, o bloco tenta convencer o presidente Michel Temer a apoiar um dos três pré-candidatos na eleição para presidente da Câmara, em fevereiro: Giacobo (PR-PR), Jovair Arantes (PTB-GO) ou Rogério Rosso (PSD-DF). De acordo com o deputado Paulinho da Força (SD-SP), o centrão não está morto. “Temos 235 deputados, sem contar com o PMDB”, afirma.

Transparência em Gravatá - Em Gravatá, a transição administrativa para o prefeito eleito Joaquim Neto (PSDB) está sendo conduzida naturalmente. O Interventor Mário Cavalcanti recebeu o tucano e sua equipe para fazer a entrega de documentos, esclarecimentos e solicitações. “Como já havíamos previsto, a transição acontece de forma tranquila e íntegra. Estamos contribuindo para que todas as informações sejam repassadas de forma integral garantindo, assim, a transparência no processo. Disponibilizamos, inclusive, uma sala no prédio da Secretaria de Finanças para receber e acomodar a equipe de transição”, disse Cavalcanti.

Calamidade pública– O Ministério da Integração Nacional reconheceu, ontem, a situação de emergência em 272 municípios em Pernambuco, Paraíba, Piauí, Bahia, Sergipe, Minas Gerais e Mato Grosso. Com a medida, adotada em decorrência do longo período de seca e estiagem que atinge as regiões, os gestores municipais poderão contar com benefícios oferecidos pelo Governo. Além de viabilizar o fornecimento de água tratada à população, o reconhecimento permite que os municípios tenham direito a outros benefícios, como a renegociação de dívidas no setor de agricultura junto ao Banco do Brasil.

Por que em Alagoas foi diferente? – O protesto de ontem foi uma tentativa do PT de desestabilizar o Governo Temer sobre a falácia de que a PEC 241 é maléfica, tese desmentida pelo Ibope, em que 69% dos entrevistados a apoiam. Estados que têm governadores de punho forte, como é o caso de Alagoas, ninguém foi impedido de chegar ao trabalho em razão de barreiras nas estradas, o que, lamentavelmente, ocorreu em Pernambuco. O caos observado, ontem, no Recife e Região Metropolitana, é mais uma demonstração de que estamos diante de uma gestão inoperante.

CURTAS

SALGUEIRO– O deputado Gonzaga Patriota (PSB) recebeu em seu gabinete, em Brasília, a visita do prefeito eleito de Salgueiro, Clebel Cordeiro (PSB), para discutir projetos de interesse do município que tramitam em Brasília. Clebel manifestou preocupação com a situação econômica pela qual passa todos os municípios nesse momento de crise que atinge o País, e pediu ajuda ao parlamentar para encaminhar na esfera federal as reivindicações do seu município.

AVALIAÇÃO– Embora tenha perdido a eleição para prefeito de Igarassu, o ex-prefeito Yves Ribeiro (PSB) reuniu a sua militância e aliados no sítio histórico da cidade, que acabou num grande forró ao ar livre, para avaliar o resultado do pleito. Ali, o prefeito Mário Ricardo (PTB) foi reeleito com 61,37% dos votos contra apenas 37% do socialista. Na prática, uma frente de 15.372 votos.

Perguntar não ofende: Na oposição, o PT quer ressurgir das urnas sob a bandeira da baderna? 

Fonte do Blog do Magno Martins.