Projeto, que agora vai para a sanção presidencial, abre caminho para que Congresso inicie discussão sobre liberação da prática, proibida desde o mês passado pelo Supremo
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (01-11) um projeto que dá à vaquejada e ao rodeio o status de manifestações da cultura nacional e a condição de patrimônios culturais imateriais do Brasil. O PLC 24/2016 agora vai para a sanção presidencial. Na vaquejada, dois homens a cavalo precisam derrubar um boi puxando-o pelo rabo. No rodeio, o competidor deve manter-se por alguns segundos montado num touro ou num cavalo bravo. Em 6 de outubro, o Supremo Tribunal Federal (STF) proibiu a vaquejada por considerar que causa sofrimento aos animais. O projeto aprovado no Senado não interfere no entendimento do STF, mas abre caminho para o Congresso aprovar uma mudança legal que libere a prática.
O PLC 24/2016 é da autoria do deputado federal Capitão Augusto (PR-SP) e foi relatado no Senado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). A proposta foi apoiada por diversos senadores, que destacaram que a vaquejada e o rodeio são tradições seculares e atividades econômicas importantes, principalmente na Região Nordeste. Otto disse que a prática é uma tradição cultural que está nas raízes do povo nordestino. Deca (PSDB-PB) disse que a cultura da vaquejada e do rodeio já se espalhou por todo o país. Lídice da Mata (PSB-BA) lamentou que o STF tenha proibido a prática da vaquejada sem antes debater com profundidade a questão junto com a sociedade e o Parlamento. Economia: Eunício Oliveira (PMDB-CE) destacou que o setor emprega mais de 700 mil pessoas.
Fonte: Agencia Senado
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