A Câmara de Vereadores do Recife deve votar, hoje, o projeto de enxugamento da estrutura administrativa enviada pelo prefeito Geraldo Júlio (PSB), prevendo redução de despesas da ordem de R$ 81 milhões, com a extinção de sete secretarias. A estrutura do primeiro escalão sai de 24 para 15 pastas. Também cai de 11 para oito os órgãos da administração indireta e viram autarquias municipais quatro empresas de sociedades de economia mista.
A nova estrutura representa uma redução de 35% nos órgãos administrativos da Prefeitura. Segundo o prefeito, o princípio utilizado para a redução na máquina administrativa foi o de manter e ampliar a oferta de serviços públicos para a população. "Esta é mais uma etapa do programa de readequação ao ambiente de crise que o País está vivendo, mas garantindo a qualidade na prestação dos serviços à sociedade”, diz ele.
“Nós vamos economizar R$ 81 milhões sem afetar a qualidade dos serviços prestados à população”, garante o secretário de Planejamento Urbano, Antônio Alexandre. O enxugamento da máquina, segundo ele, é parte de uma série de medidas de controle que vem sendo tomadas desde 2013 e que já possibilitaram uma economia de R$ 313 milhões, permitindo a entrega de equipamentos e serviços inovadores como o Hospital da Mulher, a Via Mangue, o Compaz, novas escolas e creches, Upinhas e Upa Especialidade.
“A crise econômica começou lá trás e está se agravando. O Recife vem fazendo o seu dever de casa desde 2013 e para 2017 já projetamos uma redução de R$ 90 milhões em gastos de custeio”, explicou, por sua vez, o secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo. As atribuições das três secretarias responsáveis pelas atividades meio (Administração e Gestão de Pessoas, Planejamento e Gestão e Finanças), serão reorganizadas em duas secretarias: Planejamento e Gestão de Pessoas e Finanças.
A Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos e a de Habitação vão somar suas atribuições transformando-se na Secretaria de Infraestrutura e Habitação. A Secretaria de Turismo e Lazer junta-se a área de Esportes e passa a se chamar Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer. A atual Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos será a Secretaria de Desenvolvimento Social, Juventude e Direitos Humanos.
Nesta pasta também ficarão as atribuições da Secretaria de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas. Será criada ainda a Secretaria Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente, com a junção das Secretarias de Meio Ambiente e de Desenvolvimento e Empreendedorismo. Permanecem as Secretarias de Finanças, Governo e Participação Social, Saúde, Educação, Segurança Urbana, Mulher, Cultura, Planejamento Urbano, Mobilidade e Controle Urbano e Saneamento.
A estrutura contempla ainda quatro órgãos de assessoramento imediato: Controladoria Geral do Município, Procuradoria de Assuntos Jurídicos, Gabinete de Projetos Especiais e Gabinete de Imprensa, além das demais estruturas de apoio. A Procuradoria Geral do Município passa a exercer todas as funções da Secretaria de Assuntos Jurídicos, que foi extinta. A Secretaria de Imprensa passa ao assessoramento imediato, como Gabinete de Imprensa.
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA – O projeto propõe a transformação das Empresas Públicas e Sociedades de Economias Mistas em Autarquias Municipais. A medida atinge as empresas e sociedades que não exercem atividade econômica em regime de concorrência com a iniciativa privada. Assim, a Empresa de Manutenção e Limpeza Urbana (Emlurb), a Empresa de Urbanização do Recife (URB), a Companhia de Transito e Transporte Urbano do Recife (CTTU) e a Companhia de Serviços Urbanos do Recife (CSURB) viram autarquias municipais. Com isso, haverá uma redução da carga tributária da ordem de R$ 36 milhões por ano.
A versão de Armando –
Incluído em comentário nesta coluna sobre os gastos dos senadores com a verba da cota parlamentar, o senador Armando Monteiro (PTB) enviou o seguinte e-mail: "Meu caro Magno, para ser rigoroso, sobretudo em atenção aos seus leitores, informo que não pode ser estabelecida uma comparação justa em relação aos gastos de gabinete no Senado. Sinto-me no dever de lembrá-lo que só exerci o meu mandato de senador esse ano durante sete meses, depois que sai do Ministério do Desenvolvimento. Grato pela atenção”.
Salários mais gordos – Com apenas dois votos contra, a Câmara de Caruaru aprovou um aumento da ordem de 30% nos salários dos secretários da prefeita eleita Raquel Lyra (PSDB). Voto contra, o vereador Marcelo Gomes diz que sua posição não está relacionada ao fato do pai, o atual vice-prefeito Jorge Gomes (PSB), não ter apoiado Raquel no segundo turno. “O momento econômico não é favorável”, alega. Pai do parlamentar, Jorge disputou a Prefeitura apoiado pelo prefeito José Queiroz (PDT), mas acabou em quarto lugar. No segundo turno, não seguiu Queiroz no apoio a Raquel.
Resposta de Patriota– Do deputado Gonzaga Patriota (PSB) sobre os gastos com a chamada Quota de Correios: “O valor que usei corresponde a, aproximadamente, 48 mil cartas remetidas durante um ano. Ora, Magno, quem já escreveu 46 livros e, respeitosamente, ler e responde a todas as correspondências recebidas, informa à sociedade o que ela deseja, faz um discurso e manda cópias para quem interessa e num ano não mandar 48 mil correspondências pelos Correios é sinal incompetência. O que Gonzaga Patriota não faz, Magno, é roubar como muitos “políticos” vagabundos fazem por aí, mas trabalhar, sim, trabalha”.
Gerando empregos–
Ao liberar R$ 9,9 milhões para o novo campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco, no Cabo, o ministro da Educação, Mendonça Filho, garantiu a geração de mais 400 novos empregos diretos na obra em 2017. "Retomamos a obra que estava paralisada em julho. Na primeira visita encontramos apenas 20 pessoas trabalhando. Hoje, são 400 trabalhadores e em 2017 vamos dobrar, totalizando 800 empregos diretos", afirmou. Mendonça tem priorizado a retomada das obras paralisadas nas universidades e institutos federais em todo o País como meta, segundo ele, para a geração de emprego e aquecimento da economia.
CURTAS
BURACO DO TATU- O deputado Zé Maurício (PP) prestigiou a inauguração da Rodovia Buraco do Tatu, de acesso ao povoado, a partir do km 41 da PE-090, próxima a Bom Jardim. Com 6 km de extensão, a via contou com investimento de R$ 8,2 milhões e beneficiará cerca de 40 mil habitantes, facilitando também o acesso aos municípios de João Alfredo e Orobó.
CIDADANIA- A entrega do título de Cidadão de Caruaru a este blogueiro, que estava marcada para hoje, foi adiada, devido aos transtornos naturais de fim de ano. A nova data será marcada após o início dos trabalhos legislativos de 2017. Autor do projeto, o ex-vereador Diogo Cantarelli deve ter encontro esta semana com a mesa-diretora para bater o martelo em relação à nova data da sessão. O título foi aprovado há mais de quatro anos, por unanimidade.
Perguntar não ofende: Paulo Câmara aproveita o anúncio do secretariado de Geraldo e promove também ajustes à sua equipe?
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