Coluna da quarta-feira

    Fernando Lyra faz muita falta 

Passou despercebido, ontem, o quarto ano da morte do ex-ministro Fernando Lyra. Se ainda aqui estivesse em sua missão terrestre, Lyra, que era, sem exagero na afirmação, um animal político, certamente, mesmo sem mandato, estaria dando uma importante contribuição na discussão que o País vive, hoje, uma das maiores crises do período republicano. O Brasil está pobre de quadros políticos. Há um vácuo enorme de lideranças com espirito público, estadistas e pensadores.

Com a morte de Lyra, perdeu o País, a política ficou mais pobre. Pernambuco, seu Estado natal, ainda derrama a última lágrima de saudade. Primeiro ministro da Justiça da redemocratização, Lyra foi o responsável pelo fim da censura oficial, passo fundamental na reconquista da liberdade de expressão no País. Exímio articulador político, um dos expoentes da formação da Aliança Democrática. Teve atuação relevante na Assembleia Nacional Constituinte e representou com brilho os eleitores de Pernambuco na Câmara dos Deputados por 28 anos.

Muito ajudou na implantação das primeiras leis que abriram o Brasil para os ventos da liberdade. Na transição democrática, Lyra revelou ao País a sua face mais brilhante, a de articulador político, coordenando as articulações que levaram Tancredo Neves ao poder. A rigor, não se pode contar a história recente do Brasil – a luta contra a ditadura, a luta pelas diretas já, o restabelecimento da democracia e a convocação da Assembleia Nacional Constituinte – sem mencionar o papel destacado que Fernando Lyra teve em todo esse processo. A história ficaria incompleta, desfalcada.

Ao se recordar esse período – um dos mais densos e tensos da história do País – não há como não pensar nele, em sua proximidade e estreita parceria com Tancredo Neves, Ulysses Guimarães, Franco Montoro, Leonel Brizola, Miguel Arraes e tantos outros que auxiliaram a recolocar o Brasil na trilha democrática, entre os quais Pedro Simon e Jarbas Vasconcelos. Fernando Soares Lyra foi um desses homens públicos seminais, que inspirou lideranças jovens e fertilizou os caminhos por onde passou.

Não nasceu para ser coadjuvante. Foi sempre líder, desde o início de sua carreira, quando se elegeu deputado estadual em 1966. Havia se formado em Direito justamente no ano do golpe, em 1964. De imediato, perfilou-se na luta contra o regime militar. Os partidos políticos haviam sido extintos pelo Ato Institucional nº 2, em 1965, restando apenas à opção de duas legendas para abrigar toda a diversidade político-ideológica do País: o MDB e a Arena.

O MDB exerceria a oposição e a Arena, a situação. Fernando Lyra filiou-se ao MDB. Sabia-se que o objetivo do regime era gerar uma encenação democrática, mantendo o Congresso, as Assembleias e as Câmaras Municipais abertas, mas já despojadas de suas principais lideranças, cassadas, exiladas, silenciadas. Eleições diretas para presidente nem pensar.

Mesmo assim, era preciso resistir. Fernando Lyra foi um dos que entenderam que não devia ser desperdiçada a oportunidade, por mínima que fosse, de ocupar o espaço oposicionista disponível, no caso, o MDB, ainda que privado dos instrumentos essenciais para que a luta política se exercesse efetivamente. Esses instrumentos haveriam de ser criados, e, de fato, foram na luta obstinada e corajosa nos estreitos espaços de legalidade disponíveis. Caberia aos oposicionistas da estirpe de Fernando Lyra ampliar esses espaços de ação e influência.

Na dimensão pessoal, a presença de Fernando Lyra faz muita falta. Figura humana inconfundível. Tinha o segredo e a magia do gosto de conviver. Amou o Brasil, Pernambuco e sua Caruaru, especialmente, numa paixão ardente e correspondente. Vivia fazendo declarações de amor à sua Caruaru. Era, sobretudo, alegre, viveu a vida sem limites. Tenho certeza que não se arrependeu de nada do que fez.

SABATINA– A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado decidiu marcar para a próxima terça-feira a sabatina do ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, indicado para ocupar a vaga deixada por Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF). A data já havia sido indicada pelo presidente do colegiado, Edison Lobão (PMDB-MA). O senador, porém, ainda não havia marcado a data oficialmente. Governistas queriam que a sabatina ocorresse, hoje, mas, diante de críticas da oposição, desistiram da antecipação.

UVP deve reeleger Josinaldo– Fortalecido pela boa gestão que faz na União dos Vereadores de Pernambuco (UVP), o vereador Josinaldo Barbosa (PTB), reeleito presidente da Câmara de Timbaúba, já tem apoio da maioria dos filiados para disputar à reeleição a presidente da instituição. Josinaldo montou uma chapa competitiva, preenchendo os cargos com nome representantes de todas as microrregiões do Estado, estando na vice o vereador Antônio Henrique Ferreira, o Fiapo (PSB), da Câmara de Sertânia.

Reação da oposição– Um grupo de 28 deputados de quatro partidos (PT, PSOL, PTB e PMB) entrou, ontem, com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição que pretende reformar a Previdência Social. O texto foi enviado pelo Governo ao Congresso no fim do ano passado e fixa idade mínima de 65 anos para aposentadoria, tanto para homens quanto para mulheres, além de outras mudanças. A Câmara instalou uma comissão especial para analisar o texto na semana passada.

Recursos para o NE– O Nordeste vai receber R$ 3,8 milhões para aprimorar a qualidade e estrutura dos serviços farmacêuticos das unidades de saúde. A iniciativa faz parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde. Ao todo, 643 municípios - dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe - receberão o recurso. O montante poderá ser destinado para a contratação de profissionais, além do aprimoramento dos serviços de conectividade dos locais. O Objetivo é proporcionar agilidade no atendimento à população e melhorar a organização dos estoques de medicamentos.

Salve a vaquejada!– O plenário do Senado aprovou, ontem, em primeiro turno, por 55 votos a 8 (e 3 abstenções), uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a prática da vaquejada. A PEC estabelece que "não são cruéis práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais". Com a aprovação do projeto em primeiro turno, o texto agora deverá ser analisado em segundo turno para, então, seguir para votação na Câmara, onde também deverá ser discutido em dois turnos. Na verdade, essa polêmica começou no Supremo, que deveria cuidar de assuntos mais relevantes para o País, como priorizar a Lava Jato.

CURTAS

PROTESTO– Em Maraial, na Mata Sul, o prefeito Marquinhos Moura (PTB) convocou a população para um manifesto inusitado, hoje, pelas ruas da cidade: as quatro primeiras parcelas do FPM do município não entraram nos cofres da Prefeitura porque foram retidas para cobrir déficits previdenciários deixados pelo prefeito derrotado nas eleições passadas.

SEM CARNAVAL– Não é só em Pernambuco que vários municípios cancelaram os festejos de Carnaval por causa da crise. Na Paraíba, até cidades de porte médio, como Patos, no Médio Sertão, resolveu cancelar o tríduo momesco oficial. Os parcos recursos que sobraram, entretanto, serão distribuídos com os principais blocos carnavalescos.

Perguntar não ofende: Um jurista ou um político, quem vai assumir o Ministério da Justiça agora transformado em Segurança? 

Fonte do Blog do Magno Martins.