Coluna da terça-feira

     O abandono da Transposição 

Canteiros de obras abandonados, estruturas danificadas, canais, pontes e reservatórios inacabados. Este foi o cenário encontrado pela repórter Taisa Alencar, do G-1 em Petrolina, em parte dos 260 km do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Em Cabrobó, uma Estação de Bombeamento (EBI-1) foi entregue em 2015, mas a água do 'Velho Chico' nunca foi utilizada pela população.

A obra, que já dura dez anos, está atrasada após a empreiteira apresentar dificuldades para a conclusão do projeto. Agora, o Ministério da Integração Nacional ainda aguarda um novo processo licitatório para aprovar outra construtora que dará continuidade ao projeto. A Transposição começou em 2007, pelo Exército Brasileiro. Em 2008, começaram as frentes de serviço das empresas privadas que ganharam as licitações dos lotes do empreendimento.

A transposição tem como proposta levar água para 12 milhões de pessoas em quatro estados: Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. A previsão inicial era de que a obra, dividida em Eixos Leste e Norte, fosse concluída em 2014. Com o primeiro adiamento, a previsão foi para dezembro de 2016 e, agora, a expectativa é para o segundo semestre de 2017.

O custo, orçado inicialmente em R$ 4,5 bilhões, subiu para R$ 8,2 bilhões e agora está em R$ 9,6 bilhões. De acordo com o Ministério, o novo valor é resultado de atualizações previstas em contratos. Na última sexta-feira, o presidente Michel Temer (PMDB) esteve em Sertânia, para inaugurar um trecho do Eixo Leste da transposição. Abriu a comporta do reservatório de Campos. A água encherá o açude e vai percorrer canais e outras estruturas até chegar a Monteiro, na Paraíba.

O projeto do Eixo Norte possuiu três estações distribuidoras, com 260 km de extensão, que deveriam estar em pleno funcionamento até dezembro de 2015. A captação de água ocorreria em Cabrobó, seguindo por Terra Nova, Salgueiro, Verdejante e Penaforte (CE), Jati (CE), Brejo Santo (CE), Mauriti (CE), Barro (CE), Monte Horebes (PB), São José de Piranhas (PB), e Cajazeiras (PB).

A primeira Estação de Bombeamento (EBI-1), do Eixo Norte foi acionada em agosto de 2015. A água percorreu 45,9 km até chegar aos reservatórios de 'Tucutú' e 'Terra Nova'. Segundo o Ministério da Integração, o sistema operaria 16 horas por dia, durante cinco dias na semana, para que entre os meses de novembro e dezembro de 2015, a água dos reservatórios pudesse abastecer as comunidades.

Na ocasião, Dilma Rousseff e o governador de Pernambuco, Paulo Câmara, assinaram um termo de compromisso para garantir água para a população que mora próximo ao canal. O convênio abrangeria 172 comunidades, beneficiando 40 mil pessoas. Quase dois anos depois, nenhuma família foi beneficiada.

LICITAÇÕES– Para dar continuidade às obras dos trechos atrasados, um novo processo de licitação foi realizado pelo Ministério da Integração e o resultado deveria ser divulgado em janeiro passado. Mas, após análise técnica, a Comissão Permanente de Licitação da pasta inabilitou as duas primeiras colocadas e iniciou a análise de documentos da terceira. Dos 27 reservatórios, o Ministério da Integração garante que 15 foram concluídos, entre eles o de 'Terra Nova' e 'Tucutu', que já receberam á água do Rio São Francisco. Outros oito estão em fase final com mais de 95% de execução.

Carteira na própria cidade– Hábil articulador, com larga experiência no serviço público, o novo delegado regional do Ministério do Trabalho, Geovane Freitas, já começou a procurar os consórcios municipais para fechar parcerias com vistas ao processo de desburocratização e simplificação da emissão da carteira de trabalho. Hoje, nem 5% dos municípios estão credenciados pelo MT e o trabalhador tem que recorrer a municípios próximos onde mora, o que resulta em gastos e perda de tempo. “Vamos consorciar com praticamente todos os municípios do Estado”, promete.

Volta das doações– Além da Operação Lava-Jato, as eleições de 2018 têm tirado o sossego de políticos. Mesmo que sejam denunciados pelo Ministério Público Federal por causa do foro privilegiado, os processos devem correr lentamente no STF e uma cassação é improvável. Na avaliação de congressistas, o momento de descrédito da classe política, o novo modelo de financiamento eleitoral e a incerteza sobre o que pode ou não ser declarado como doação oficial podem deixar as eleições mais iguais e levar a uma ampla renovação do parlamento. Para não deixar isso acontecer, os deputados preparam uma ofensiva para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que legalize novamente a doação de empresas privadas às campanhas.

Fortalecimento regional– O Consórcio Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras (Coniape) reúne, hoje, prefeitos e assessorias jurídicas da região para discutir o aperfeiçoamento das ações de fortalecimento de políticas públicas para os municípios. Será realizado no Empresarial Difusora, em Caruaru, a partir das 14 horas. As experiências do primeiro consórcio público de desenvolvimento regional serão apresentadas pela advogada Viviane Macedo Garcia, que participou da reformulação do Contrato de Consórcio, Elaboração do Estatuto, Elaboração de Resoluções e Instruções Normativas do CODAP.

Violência e boataria– O governador Paulo Câmara (PSB) garantiu, ontem, durante evento em Paulista, que tenham ocorrido mais de 80 assassinatos no último fim de semana. Disse que os números estão na seara dos boatos. "Não procede. Os dados oficiais serão divulgados no momento certo. Estamos trabalhando muito para ter um estado seguro. O momento não é fácil. A situação não está boa. Mas temos a certeza que o trabalho iniciado e que está buscando desarticular o crime organizado, combater o tráfico de drogas, evitar o número de homicídios e roubos, está acontecendo. A gente tem certeza que Pernambuco vai reverter os números. Mas é importante não cair nessa onda de boato, como aconteceu no carnaval”, afirmou.

CURTAS

FESTIVAL– A 16º edição do Festival do Jeans de Toritama será lançada na próxima quinta-feira, às 19h30, no Toritama Golden Hotel, naquela cidade, com a participação do prefeito Edilson Tavares (PMDB) e do presidente da Associação Comercial e Industrial de Toritama, Ronaldo Jonas, além do produtor do evento Tiago Alexandre.  O diretor do Festival, Thiago Alexandre, é responsável pela estratégia de promoção, o plano de marketing e o projeto visual.

EMPREGOS– A Prefeitura de Serra Talhada abriu inscrições para contratar provisoriamente 339 profissionais da área de saúde: médico, odontólogo, enfermeiro, auxiliar de consultório dentário, técnico de enfermagem, psicólogo, assistente social, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, nutricionista, educador físico, farmacêutico, técnico em higiene bucal, biomédico, técnico de laboratório, laçador, motorista e auxiliar de serviços gerais. As inscrições começaram ontem e irão até o próximo dia 22.

Perguntar não ofende: O Governo vai ceder diante da pressão de sua bancada na Câmara na reformulação da proposta da reforma previdenciária? 

Fonte do Blog do Magno Martins.