Por Thaíssa Martiniuk /BandNews FM Curitiba
O juiz federal Sérgio Moro determinou, nesta segunda-feira, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participe pessoalmente, em Curitiba, das 87 audiências de testemunhas de defesa. Os depoentes foram arrolados para ação penal que o político responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
De acordo com Moro, as 87 oitivas são desnecessárias, porque existiram várias desistências durante outra ação penal em que Lula responde em primeira instância. No documento, o juiz afirma que o número de testemunhas é exagerado, porém aceitou ouvir todos os indicados pelos advogados para evitar “alegações de cerceamento de defesa”.
Dessa maneira, Lula terá que vir pessoalmente a capital paranaense em todos os depoimentos das próprias testemunhas.
A denúncia envolve a compra de um terreno para a construção da nova sede do Instituto Lula e um imóvel vizinho ao apartamento do ex-presidente, em São Bernardo do Campo, em São Paulo.
Este é o segundo processo em que Lula se tornou réu perante a Justiça Federal do Paraná. No documento, o juiz dispensou os acusados de comparecer em audiências de testemunhas de acusação, em contrapartida, exigiu que os réus estejam presentes nas oitivas das próprias testemunhas.
Outro lado
O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende Lula nos dois processos que tramitam na 13ª Vara Federal de Curitiba, reagiu à decisão de Sérgio Moro afirmando, em nota, que a postura do magistrado configura mais uma arbitrariedade contra o ex-presidente, “pois subverte o devido processo legal, transformando o direito do acusado (de defesa) em obrigação”. Segundo o advogado, presente o advogado, responsável pela defesa técnica, a presença do acusado nas audiências para a oitiva de testemunhas deve ser uma faculdade e não uma obrigação.
“O juiz Sérgio Moro pretende, claramente, desqualificar a defesa e manter Lula em cidade diversa da qual ele reside para atrapalhar suas atividades políticas, deixando ainda mais evidente o ‘lawfare’”, diz a nota.
Fonte do Paraná Portal e Uol.
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