Coluna do sabadão

  Fachin sente a temperatura

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, já analisa a necessidade de ouvir ou não as partes, antes do envio à Câmara dos Deputados, na denúncia que será apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra Michel Temer.  Na semana passada, o relator conversou com colegas do STF sobre como eles interpretam o regimento interno e a legislação no que diz respeito ao envio da denúncia e à necessidade ou não de ouvir as partes.

Fachin pode decidir ouvir as partes - Michel Temer e Ministério Público- em uma espécie de manifestação final antes de enviar a denúncia aos deputados. O relator, no entanto, ainda analisa a questão e não bateu o martelo sobre isso.  Quer, segundo auxiliares, "sentir a temperatura do Tribunal" antes de decidir. Após Rodrigo Janot apresentar a peça ao STF, é a corte que envia à Câmara. Temer quer pressa na análise da denúncia pelos deputados e precisa de 172 votos para rejeitá-la.

Temer pediu a Rodrigo Maia, presidente da Câmara, que resolva a questão ainda no primeiro semestre, em julho. Mas se Fachin decidir ouvir as partes antes de enviar a denúncia à Câmara, os planos do governo Temer devem atrasar. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve acusar Temer formalmente por envolvimento em crimes como corrupção passiva e obstrução à Justiça.

A denúncia deve se basear em delações e provas entregues por delatores da JBS. Na acusação, deve ser incluído o episódio da entrega de uma mala com R$ 500 mil em espécie para um ex-assessor de Temer. A denúncia tem que ser aceita pela Câmara para que o Supremo Tribunal Federal fique autorizado a investigar Michel Temer. Para ser aceita, a denúncia precisaria ter a aprovação de 342 dos 513 deputados. Confiante de que tem pelo menos os 172 votos necessários para barrar a abertura da investigação, o Governo está com pressa e quer colocar a denúncia em votação antes mesmo do início do recesso parlamentar, em 18 de julho.

REAFIRMOU TUDO– O empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa JBS, prestou depoimento à Polícia Federal na manhã de ontem, em Brasília, no inquérito que investiga o presidente Michel Temer e o ex-deputado Rodrigo Rocha Loures. À PF, Joesley Batista, delator da Operação Lava Jato, "reforçou a verdade dita no depoimento por ocasião da colaboração, apenas a verdade dos fatos, ou seja, confirmou o que já foi dito e provado", segundo informação da defesa. Temer e Loures são investigados no inquérito por organização criminosa, obstrução de justiça e corrupção passiva com base na delação do empresário.

Dando sinais de candidato– Em entrevista exclusiva, ontem, à BBC Brasil, o prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), afirmou que o próximo presidente do País deveria ser um "gestor", adjetivo que constantemente usa para definir a si próprio. Ele ainda classificou os eleitores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), líder nas pesquisas na corrida presidencial de 2018, como mal informados ou defensores "das mazelas e do mal feito" e minimizou o crescimento do atual segundo colocado, o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ).

Antecipação do 13º – O prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira (PR), anunciou, ontem, a antecipação da primeira parcela do 13º salário, que será paga no próximo dia 23, para que os servidores possam garantir um São João mais animado. Já no dia 30, serão pagos os salários de junho, com reajuste de 4% nos vencimentos dos servidores efetivos ativos e inativos. Com isso, haverá um impacto financeiro de R$ 64,1 milhões na economia do município. No mês de julho, os professores, que têm data-base em abril, receberão o reajuste de 4% retroativo aos meses de abril e maio. Os demais servidores terão pagamento retroativo referente a maio, mês da data-base. Cargos comissionados e profissionais contratados temporariamente não terão aumento.

Cadê a crise em Carpina?– Após a divulgação do cantor cearense Wesley Safadão para se apresentar no período junino de Carpina, na Zona da Mata, o vereador de oposição Diogo Prado (PCdoB) questionou a postura da Prefeitura Municipal diante dos problemas enfrentados pela gestão, como o atraso de salário de professores. O artista foi contratado para show no dia 28 de junho por um cachê de R$ 450 mil, com inexigibilidade de licitação, segundo noticiou o blog da Folha. De acordo com o vereador, além do atraso do salário dos professores, os provimentos de dezembro não foram pagos, assim como um terço de férias dos professores.

São João mais gordo- A crise financeira na pequena Buenos Aires, na Zona da Mata pernambucana, também dá sinais de que está sendo superada depois da posse do prefeito Fábio Queiroz (PR). Exemplo claro nesse sentido é a antecipação de 50% do 13º salário aos servidores públicos para que possam ter um São João mais animado, com dinheiro no bolso. O pagamento será realizado juntamente com o salário deste mês no próximo dia 22, antevéspera da maior festa popular do Nordeste.

CURTAS

RECALL– A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dá o prazo de dez dias para que um fornecedor veicule, em rádio, televisão e internet, informação sobre defeito de produto ou serviço que comprometa a saúde ou segurança do consumidor – o chamado recall. O prazo será contado a partir da identificação do problema. Relator, o deputado Augusto Coutinho (SD) apresentou emenda ao texto, após considerar o prazo original de comunicação previsto (24 horas) muito curto.

VISITA– O governador Paulo Câmara (PSB) visitou, na manhã de ontem, o Centro de Gestão e Guarda de Documentos (CGGD) da CEPE, localizado no Cone Multimodal de Suape, no Cabo. O local, responsável pelos serviços de digitalização, gestão e guarda de todo o acervo documental do Estado, possui uma estrutura de 5.880 m2, com capacidade de armazenamento de 990 mil caixas Box e digitalização de quatro milhões de imagens por mês.

Perguntar não ofende: Qual é a de Fernando Henrique Cardoso em pregar a antecipação das eleições presidenciais? 

Fonte do Blog do Magno Martins.