A ação pede a anulação da partida baseado no livro de regras da CBF, que ordena que o assistente esteja alinhado "atrás da bandeira do escanteio, no prolongamento ideal da linha de meta". Marcelo Van Gasse não estava nesse posicionamento. Na visão do advogado Mariano Sá, procurador do goleiro, isso caracteriza um erro de direito.
Sá baseia a sua convicção no artigo 259 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Ele preconiza que, em caso de descumprimento de uma regra de jogo pela arbitragem, além da multa e afastamento do responsável, a partida pode ser anulada. “É muito difícil de comprovar o erro de direito nestes casos. O erro de fato ocorre várias vezes, mas não anula partida. Mas nós acreditamos que existe o erro de direito porque o posicionamento dele estava errado e ele mostrou desconhecimento da regra”, explicou o advogado.
INFLUÊNCIA
Luciano figura como autor da ação, mas o idealizador da ideia de buscar a justiça não foi dele. “O clube não pode entrar judicialmente. Só quem esteve na partida, ou seja um jogador. Foi Junior Ferrim, ex-jogador do Salgueiro, que é estudante de direito, que me procurou e mostrou a pesquisa. Conversamos com Luciano, que estava na partida, sobre a ação e ele abraçou a causa”, explicou Sá.
Caso a partida seja anulada, o fato será inédito no Brasil. Nunca um jogo de competições organizadas pela CBF ou federações estaduais foi anulada após ações na Justiça Desportiva.
Luciano figura como autor da ação, mas o idealizador da ideia de buscar a justiça não foi dele. “O clube não pode entrar judicialmente. Só quem esteve na partida, ou seja um jogador. Foi Junior Ferrim, ex-jogador do Salgueiro, que é estudante de direito, que me procurou e mostrou a pesquisa. Conversamos com Luciano, que estava na partida, sobre a ação e ele abraçou a causa”, explicou Sá.
Caso a partida seja anulada, o fato será inédito no Brasil. Nunca um jogo de competições organizadas pela CBF ou federações estaduais foi anulada após ações na Justiça Desportiva.
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