Coluna do sabadão

    A incerteza da prisão de Lula

Caso o Tribunal Regional Federal da 4ª Região mantenha a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a tendência é de que o Supremo Tribunal Federal confirme a sentença de 9 anos e 6 meses de prisão contra ele. Ministros ouvidos pela mídia nacional disseram que dificilmente a Corte entraria na discussão levantada pela defesa sobre a validade das provas colhidas no processo.

Segundo um dos magistrados, o plenário só reverteria à condenação se fosse encontrado um “erro rombudo”, uma “ilegalidade flagrante”, fato que, se existir, será verificado na 2.ª instância e não chegaria no Supremo. Outras duas ações penais contra Lula que tramitam em Curitiba ainda não tiveram a instrução finalizada, o que significa dizer que o juiz Sérgio Moro vai demorar a dar sua sentença.

O petista já foi condenado no caso do triplex no Guarujá. Das 48 decisões do TRF envolvendo a Lava Jato, 30 foram para manter ou aumentar a pena dada por Moro. Quanto à prisão de Lula, O STF pode evitar que, ainda que condenado pelo juiz Sergio Moro e depois pelo TRF-4, seja preso de imediato.

Diante da comoção que uma prisão de Lula poderia causar, ainda mais às vésperas ou mesmo em ano eleitoral, o STF, na opinião de alguns de seus integrantes, optaria por garantir que ele espere em liberdade até que eventual sentença condenatória seja confirmada pelos tribunais superiores de Brasília.  O PT tende a comparar o caso de Lula com o de aliados do Planalto, como do ex-ministro Geddel Vieira Lima, posto também em prisão domiciliar.

Ou ainda citar Rodrigo Rocha Loures, também em prisão domiciliar depois de ter sido flagrado com uma mala de 500.000 reais. Advogados do ex-presidente se debruçam sobre a decisão de Moro em busca de brechas jurídicas para contestar a condenação. O partido estuda ir até o Supremo Tribunal Federal para que Lula mantenha os direitos políticos. Lula deve fazer um giro pelos nove estados nordestinos em agosto, numa maratona de 20 dias de ônibus. O PT estuda uma articulação com movimentos de esquerda para uma série de manifestações Brasil afora.

SEM LEITURA– A base aliada do Governo não conseguiu manter 51 deputados em Brasília, ontem, para fazer a leitura do parecer aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que recomenda a rejeição da denúncia contra o presidente Michel Temer. Como apenas 24 parlamentares registraram presença na Casa, a sessão não pode ser aberta e essa leitura foi adiada para segunda-feira, 17, último dia antes do recesso parlamentar. A leitura é uma das etapas necessárias antes da votação no plenário, marcada para 2 de agosto. Somente depois de ser lido, o parecer poderá ser publicado no Diário Oficial da Câmara e o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), será notificado para que possa incluir a denúncia na pauta de votação.

Aceno de reaproximação– O que chamou atenção, ontem, na abertura do seminário “Pernambuco em ação”, em Petrolina, foi o discurso do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB) em defesa do ex-presidente Lula, condenado a 9 anos e seis meses de detenção pelo juiz Sérgio Moro. “Eu preciso prestar solidariedade ao ex-presidente. Agradeço a tudo que Lula fez, apesar do desastre econômico provocado pelo PT no Brasil, mas não posso de forma nenhuma deixar de ser solidário ao ex-presidente”, disse. Dissidente do PSB, Fernando já é visto e tratado com desconfiança dentro do partido. Seu aceno a Lula não são palavras pregadas no deserto. Já foi interpretado como uma reaproximação ao PT.

Lula intimado- O juiz Sérgio Moro mandou intimar o ex-presidente Lula da sentença de 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex. A carta precatória nº 700003610473 deverá ser levada por um oficial de Justiça ao endereço onde mora o petista, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. O magistrado atribuiu os crimes de corrupção passiva pelo recebimento de vantagem indevida da OAS em decorrência de contrato com a Petrobrás e de lavagem de dinheiro pela ocultação e dissimulação da titularidade do apartamento 164-A, o tríplex, e por ter se beneficiado de reformas realizadas no imóvel.

O fator Cunha- Apesar do discurso oficial de que o Planalto não tem mais pressa para votar a denúncia contra Michel Temer, auxiliares do presidente admitem, nos bastidores, que queriam "liquidar a fatura" da denúncia na Câmara ainda em julho porque temem o "fator Eduardo Cunha".  Interlocutores do presidente avaliam que uma eventual delação de Cunha, que tem manifestado a investigadores a disposição de aderir a uma colaboração premiada, pode selar o destino do presidente da República na Casa.

O drama de Odacy– O que chamou atenção, ontem, em Petrolina, última etapa dos seminários “Pernambuco em ação” no Sertão, foi a presença do deputado petista Odacy Amorim. Parecia com ares de governista muito mais do que os deputados da base. O que se diz por lá, entretanto, é que Amorim perdeu o sono com as dificuldades que terá para emplacar a sua reeleição em 2018 se insistir em ficar no PT, notadamente se Lula não puder disputar o Planalto. Por isso mesmo, já se fala no ingresso dela numa legenda no arco da aliança do governador Paulo Câmara.

CURTAS

EM PETROLINA– O seminário Pernambuco em Ação, ontem, em Petrolina, reuniu mais de mil pessoas numa escola pública. Além do anúncio da escola técnica e da Academia de Pernambuco, o governador Paulo Câmara adiantou novidades para a segurança da região como a instalação de um Grupamento Tático Aéreo (GTA); investimentos para saneamento, segurança alimentar, regularização fundiária e combate à mosca da fruta no Vale do São Francisco.

BIOMETRIA– O TRE realiza, na próxima semana, a Caravana da Biometria em municípios da Região Metropolitana. As atividades serão comandadas pelo presidente da Comissão de Biometria, Eduardo Lucas, e têm início na próxima segunda-feira por Camaragibe.  Receberão visitas na próxima quarta-feira São Lourenço da Mata e, na sexta-feira Cabo de Santo Agostinho. Esses três municípios fazem parte dos 38 que estão passando pelo processo da revisão biométrica do seu eleitorado em 2017 e 2018.

Perguntar não ofende: A delação de Eduardo Cunha será o fato bombástico para agitar o País no recesso de 15 dias do Congresso? 

Fonte do Blog do Magno Martins.