- A saída da crise vai estar no resultado das Eleições 2018?
A saída de uma crise de proporções como a que o País tem enfrentado costuma depender de vários fatores. As eleições podem ser uma variável importante, pois possuem o potencial de garantir legitimidade ao processo de escolha de governantes por meio do voto direto. Isso não é algo desprezível, sobretudo no contexto atual. O País vive uma espécie de ressaca política, provocada, em grande medida, pelo atribulado processo de queda da ex-presidente Dilma e pelos sucessivos escândalos envolvendo o governo Temer. Os baixos índices de aprovação sugerem esse aspecto. O processo eleitoral pode contribuir para, ao menos, reforçar a percepção, por parte do eleitorado, de um governo com maior legitimidade, embora não haja garantia quanto a isso.
- Qual a sua expectativa para 2018? Quem pode despontar no cenário presidencial?
Costuma-se afirmar que as eleições se dão, predominantemente, ou em torno de agenda ou em torno de nomes. Dois nomes surgem como potencialmente relevantes: Lula e Bolsonaro. Entretanto, a candidatura de ambos apresenta ressalvas importantes. O primeiro corre grande risco de se tornar inelegível ou de ver sua candidatura judicializada ad infinitum. Já o segundo, sobretudo por conta de seus posicionamentos radicais, possui um teto limitado em termos de competitividade eleitoral. Nesse sentido, parece ser possível afirmar que, a princípio, as eleições 2018 devem girar em torno, principalmente, de uma agenda dominada por três pontos: a necessidade de retomada do crescimento econômico, o combate ao desemprego e o ajuste fiscal.
- Como vai se comportar o presidente Lula até lá? Ele consegue ser candidato?
Até lá, Lula deve se comportar como já vem se comportando: como candidatíssimo. Afinal, ele não tem outra escolha. Trata-se de uma questão de sobrevivência política. No âmbito do judiciário, há evidências suficientes para perceber o quanto ele leva desvantagem. Sua saída será recorrer à dimensão política da disputa. Quanto mais consolidado o seu papel de candidato, maior será o custo da sua inelegibilidade do ponto de vista político. A divulgação de pesquisas de intenção de voto em que ele aparece como favorito em todos os cenários e sua caravana pelo País contribuem para o aumento desse custo. O preço de tornar Lula inelegível tem se tornado cada vez mais alto.
- O senhor acha que se fosse o Parlamentarismo no Brasil o sistema vigente teria sido mais fácil enfrentar essa crise política?
Se fôssemos britânicos, sim. Mas como não é esse o caso, é difícil especular. Isso porque o parlamentarismo está associado a outras características institucionais que não estão presentes na nossa cultura política. O grau de incerteza quanto ao que poderia acontecer é enorme. Talvez, ao contrário, trouxesse mais instabilidade ao sistema político. Não há como saber.
- Como avalia as medidas sancionadas pelo presidente em criar o fundo eleitoral e o estabelecimento de teto para os gastos de campanhas?
A criação do fundo pode ser interpretada como uma solução estratégica e necessária em um cenário de escassez de recursos. Algo, portanto, esperado se levarmos em conta a racionalidade que move nossos parlamentares, sobretudo em relação ao instinto de auto-preservação presente no Congresso Nacional. Quanto ao teto para gastos de campanha, trata-se, em tese, de uma medida saudável para se evitar que o abuso do poder econômico provoque disfunções em termos de representação política. Entretanto, tem tudo para se tornar mais uma peça de ficção. Isso porque o estabelecimento de normas, por si só, não é algo suficiente para mudar comportamentos.
- O que o senhor vai trazer no seminário dia 31, no IPESPE?
Enquanto debatedor, minha função será, fundamentalmente, sugerir questões a partir da fala do professor Antonio Lavareda. Como cientista político, em meio a um público tão qualificado como costuma ser o do IPESPE, participar do seminário será um privilégio, um momento de diálogo muito rico em termos de análise de conjuntura.
Do : Magno Martins.
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