Coluna do sabadão

  Que vergonha!

A ministra dos Direitos Humanos, Luislinda Valois, desistiu, ontem, do pedido esdrúxulo e inconstitucional de acumular o salário integral do cargo que ocupa atualmente com a remuneração pela aposentadoria de desembargadora na Bahia. A pasta informou que já foi formulado um requerimento pedindo a desistência da solicitação apresentada no início de outubro pela ministra à Casa Civil. A aposentadoria bruta da ministra é de R$ R$ 30.471,10 e o seu salário mensal bruto é de R$ 30.934,70. Com a regra de abate do teto salarial, no entanto, ela recebe um total de R$ 33.700, o que equivale ao salário bruto dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Caso o pedido fosse deferido, a ministra passaria a receber R$ 61,4 mil. Isso num momento em que o país tem mais de 13 milhões de desempregados e o governo faz cortes para conseguir honrar suas despesas – sem falar na proposta de reforma da Previdência, cujo argumento é que a cada dia o rombo nos cofres fica maior. A remuneração de Luislinda, caso conseguisse o acúmulo, seria maior, inclusive, que a do presidente Michel Temer (PMDB), chefe dela. A regra do teto de abate também vale para o presidente, que tem cortes tanto no salário mensal como na aposentadoria de procurador pelo Estado de São Paulo. No vencimento mensal de Temer, por exemplo, o corte chega a R$ 27.784,94 e, na aposentadoria, é de R$ 14.442,70.

Não bastasse o pedido absurdamente fora de sintonia com a situação atual do país, na solicitação de acúmulo feita pela ministra, um documento de 207 páginas, cujo conteúdo foi publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo, há mais um argumento no mínimo incompreensível: ela afirmava que o trabalho executado sem a correspondente contrapartida “se assemelha a trabalho escravo”. Em entrevistas, ela disse que está “prestando serviço ao Estado brasileiro” e acha justo receber por isso, embora já tenha uma aposentadoria que chega quase ao teto salarial, e receba um complemento.

Filiada ao PSDB, ela é a única negra no primeiro escalão do governo federal e foi autora da primeira sentença de condenação por racismo, em 1993. O pedido da ministra e a referência ao trabalho escravo foram criticados por assessores e auxiliares presidenciais, para os quais a tucana deu um mau exemplo, sobretudo em um momento de ajuste fiscal.  O Código Penal diz que trabalho escravo é aquele forçado, com jornada exaustiva, degradante e sem remuneração adequada.

SOLTURAS ABUSIVAS- As assembleias estaduais e Câmaras municipais do Brasil estão usando uma decisão do Superior Tribunal Federal (STF) para soltar parlamentares presos por suspeita de corrupção. O ato é criticado por juristas que classificam as ações como abusivas. Recentemente, em Mato Grosso o deputado estadual Gilmar Fabris (PSD) foi solto depois que Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) votou pela soltura dele.

Temer pressiona base– O presidente Michel Temer vai convidar líderes da base aliada no Congresso para uma reunião na tarde da próxima segunda-feira, 6, para tratar de projetos que devem ser votados nos próximos meses. O convite também será feito aos presidentes do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que chegará de viagem internacional no fim de semana. Além de tentar dar mais protagonismo à base na definição da agenda de votação, Temer fará um aceno a Maia e pretende tratar, entre os temas da reunião, de segurança pública no Rio. O encontro ocorrerá dias após Maia ter cobrado que o ministro da Justiça, Torquato Jardim, apresentasse provas das acusações que fez contra a cúpula de segurança pública do Rio.

Turismo no Sertão – Em visita ao Sertão do Pajeú, ontem, o governador Paulo Câmara inaugurou dois importantes equipamentos para o turismo e a cultura da região. O primeiro deles, localizado no município de Solidão, foi a escadaria para acesso dos romeiros ao Cristo Redentor, partindo da Gruta de Nossa Senhora de Lourdes. Em seguida, Paulo Câmara entregou o Museu Zé Dantas, homenageando o médico, músico e compositor, conterrâneo de Carnaíba, onde está localizado o espaço cultural. Juntas, as obras receberam um aporte de R$ 920 mil. “Dois equipamentos de turismo, mas principalmente de preservação histórica, cultural e religiosa. Preservação de valores fundamentais. Essa escadaria já atrai milhares de pessoas no mês de outubro, mas o Estado precisava finalizar essa obra para oferecer uma infraestrutura melhor e mais adequada aos fiéis”, disse.

Mais água– Reforçando o compromisso do Governo de Pernambuco em minimizar os efeitos da seca que castiga o Sertão do Estado, o governador Paulo Câmara inaugurou, nesta sexta-feira (03.11), um conjunto de Sistemas Simplificado de Abastecimento de Água em comunidades da Zona Rural dos municípios de Solidão e Iguaracy. Ao todo, foram investidos aproximadamente R$ 2 milhões para o atendimento de mais de 240 famílias de quatro comunidades: sítios Macambira, Barra, Caruá e Dom Francisco. Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ratificou o empenho que vem sendo feito por toda a equipe para levar água de qualidade a todos os pernambucanos, principalmente nas áreas mais afastadas.

A opção Meirelles- O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), teceu uma série de elogios ao ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que teria se colocado como presidenciável para o ano que vem durante uma entrevista à revista Veja. Sobre os projetos em discussão na Casa, o deputado ainda disse que trabalha para que a reforma da Previdência seja aprovada ainda neste ano e acredita que o teto salarial para todos os servidores do Executivo Federal pode ser votado em novembro. Sobre a possível candidatura do ministro, Maia afirma que ele "é um grande quadro". "Sendo vencedor (da eleição de 2018), tenho certeza de que em quatro anos ele entregará o Brasil melhor do que ele vai receber. Se for o candidato vencedor, ele será um bom presidente. Não tenho dúvida nenhuma", disse a jornalistas após participar do Seminário Internacional de Direito do Trabalho, realizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL).

CURTAS

MINHA CASA– O ministro das Cidades, Bruno Araújo, anuncia, nesta segunda-feira (6), em Recife, a contratação de novas unidades habitacionais para o estado de Pernambuco, na Faixa 1, por meio de recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). A entrevista coletiva será realizada às 10h30, no Empresarial Graham Bell - Rua Frei Matias Teves, 285 - Ilha do Leite - Recife/PE.  As novas contratações, que contemplam famílias com renda de até R$ 1,8 mil, fazem parte do segundo lote de unidades habitacionais do Programa no estado deste ano.

DORMENTES– O deputado federal Fernando Monteiro (PP) assegurou os recursos federais para construir e equipar oito leitos de retarguarda no Hospital Nossa Senhora da Paz, em Dormentes, no Sertão do São Francisco. O parlamentar foi ao município, nesta sexta-feira (3), reunir-se com a prefeita Josimara Cavalcanti (PTB) e dar a notícia. "Hoje foi dia de visitar e levar boas notícias para Dormentes e para o Sertão do São Francisco. Trabalhando em parceria com a prefeita Josimara Cavalcanti, conseguimos os recursos necessários para os leitos. Esses leitos vão ajudar muito os dormentenses, que contarão com mais infraestrutura de saúde na própria cidade, diminuindo a necessidade de deslocamento para municípios vizinhos", destacou Fernando Monteiro.

Perguntar não ofende: Depois da punição da justiça eleitoral, Lula e Bolsonaro vão continuar antecipando campanha?

Do Magno Martins.