Coluna da terça-feira

TSE aprova calendário e regras para as eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, ontem, uma dezena de resoluções para definir regras e o calendário para as eleições de 2018. De acordo com o que foi deferido, o primeiro turno das eleições ocorrerá no dia 7 de outubro, enquanto o segundo turno está previsto para o dia 28 do mesmo mês.

As convenções partidárias, ocasião em que os partidos oficializam a escolha de seus candidatos e decidem suas coligações, devem ocorrer de 20 de julho a 5 de agosto. As legendas e coligações terão até o dia 15 de agosto para pedir o registro de seus candidatos.

Segundo as regras aprovadas ontem, a campanha eleitoral será permitida a partir de 16 de agosto. Já a propaganda eleitoral gratuita de rádio e televisão só terá início em 31 de agosto. O calendário fixou o dia 4 de outubro como o último dia permitido para comícios e debates em cadeias de rádio e TV. Em caso de segundo turno, a propaganda eleitoral no rádio e na TV terá início na sexta-feira seguinte à votação.

O Tribunal aprovou resolução que permite a doação eleitoral somente de pessoas físicas, limitadas a 10 por cento de seu rendimento bruto no ano anterior à eleição. A partir de 15 de maio já será permitida a arrecadação prévia a pré-candidatos por meio de financiamento colectivo, o crowdfunding.

Pelas regras, a partir de 1º de janeiro as pesquisas eleitorais terão de ser registradas na Justiça Eleitoral, com prazo mínimo de cinco dias antes de sua divulgação. As resoluções podem ser alteradas até o dia 5 de março, prazo limite previsto em lei.

STF suspende adiamento de reajuste de servidores – Em uma derrota para o Palácio do Planalto, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, ontem, artigos da medida provisória que adiavam em um ano o reajuste do funcionalismo federal e aumentavam a contribuição previdenciária dos servidores que ganham mais de R$ 5,5 mil, de 11% para 14%. A economia esperada pelo governo com essas duas medidas em 2018 é de R$ 4,4 bilhões. A medida provisória editada pelo governo adiava os reajustes previstos originalmente para 1º de janeiro de 2018 e 1º de janeiro de 2019 para 1º de janeiro de 2019 e 1º de janeiro de 2020. Também determinava a elevação da contribuição previdenciária de servidores públicos de 11% para 14%.

TSE e Câmara trocam informações – O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assinaram, ontem, um acordo para agilizar a troca de informações entre a Justiça Eleitoral e a Câmara. O acordo de cooperação técnica prevê que a Câmara forneça, de forma digital e pela internet, dados sobre movimentação e posse de parlamentares, afastamentos de deputados e alterações no tamanho das bancadas. Em contrapartida, o TSE informará sobre registro de candidaturas e resultados de eleições. A Justiça Eleitoral também poderá disponibilizar eletronicamente a diplomação dos eleitos para a Câmara dos Deputados.

Rockeiro no julgamento de Lula – O senador Roberto Requião (PMDB-PR) afirmou, ontem, que o cantor Bono Vox deverá viajar a Porto Alegre para acompanhar o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento sobre o caso do tríplex está marcado para 24 de janeiro. Além do vocalista do U2, o ex-presidente do Uruguai Pepe Mujica também confirmou participação nos atos em defesa de Lula. Requião diz ainda que o senador americano Bernie Sanders também poderá confirmar presença no que chama de Fórum Social Mundial Extraordinário.

Goiana na RMR – Os deputados estaduais aprovaram, durante sessão em plenário na Assembleia Legislativa de Pernambuco, ontem, a emenda modificativa de autoria do parlamentar Ricardo Costa (PMDB), Projeto de Lei nº 1739/2017 que prevê a entrada de Goiana na Região Metropolitana do Recife (RMR). A proposta foi votada em destaque. Em debate acalorado, governistas divergiram sobre a inclusão do município no Grande Recife. Entre os que defendem a medida, o autor da emenda, Ricardo Costa, e o vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Rodrigo Novaes (PSD). Já o líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB), fez uma fala contrária, afirmando que a população de Goiana não foi ouvida.

Haddad vai coordenar programa de governo do PT – O ex-prefeito Fernando Haddad vai coordenar o programa de governo da pré-candidatura do ex-presidente Lula a presidente da República em 2018. O anúncio foi feito, no último sábado, na reunião do diretório nacional do partido. Haddad é um dos nomes citados como possível substituto de Lula caso o ex-presidente seja impedido de se candidatar por causa da Lei da Ficha Limpa. Com a nomeação como coordenador do programa de governo, o ex-prefeito de São Paulo deve viajar pelo país, o que pode ajudar em uma eventual articulação para ser o plano B do PT. Outro nome cotado para ocupar o lugar de Lula é o do ex-ministro Jaques Wagner.

CURTAS

PREFEITO – Além de uma possível candidatura a deputado federal em 2018, o filho de Eduardo Campos e atual chefe de gabinete de Paulo Câmara, João Campos, tem seu nome sugerido como candidato a prefeito em 2020, na sucessão. O fato de sair vitorioso nas urnas ano que vem vai credenciá-lo para ser candidato majoritário à Prefeitura da Capital. A ideia circula nos bastidores da Câmara do Recife.

ADUTORA – Cerca de 300 mil pessoas, de oito municípios do Agreste, vão receber água do Rio São Francisco na torneira já em março de 2018, garante o presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Roberto Tavares. O abastecimento vai acontecer a partir da conclusão da obra da Adutora do Moxotó, prevista para o mesmo mês. As cidades atendidas são Arcoverde, Pesqueira, Alagoinha, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Bento do Una e São Caetano.

Perguntar não ofende – Quão espetacularizado será o julgamento de Lula?

Do Magno Martins.