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quarta-feira, 14 de março de 2018

Juíza concede liminar ao Governo do Estado e IPC volta a funcionar em JP

A juíza do Trabalho Herminegilda Leite Machado concedeu uma liminar ao Governo da Paraíba, na tarde desta terça-feira (13), determinando a suspensão da intedição do Instituto de Polícia Científica, da cidade de João Pessoa, por 120 dias, a fim de viabilizar a continuidade dos serviços, paralisados por conta de uma determinação do Procurador Regional do Trabalho, Eduardo Varandas. 

As atividades no local estavam paralisadas há aproximadamente uma semana, prejudicando centenas de pessoas, na Capital do Estado.
Segundo a liminar, a decisão da interdição não concedeu o prazo para regularização das irregularidades na esfera administrativa ante o pedido alternativo.
"Entendo por bem suspender os efeitos da interdição por 120 (cento e vinte) dias, viabilizando-se assim que o Estado possa realocar a estrutura do IPC em outro local ou realizar os procedimentos necessários para a execução do serviço de reforma referido, o que entender mais salutar e eficiente dentre da autonomia da Administração", diz trecho da liminar.

Do PB Agora

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