Alepe endossa crédito de quase R$ 6 bilhões para Raquel Lyra.

 

 Alepe aprova PEC de autoria do deputado estadual Coronel Alberto Feitosa (PL), que aumenta o valor das emendas impositivas.

A aprovação de duas propostas de Emenda à Constituição, em sessão plenária realizada na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (11), garantiu aos parlamentares mais independência com relação ao Poder Executivo, em um claro recado ao Governo Raquel Lyra (PSDB), que acaba de completar 100 dias de gestão.

Com 42 votos, portanto, aprovada por unanimidade dos presentes, a PEC 22/2022 aumenta o valor das emendas impositivas dos parlamentares e estabelece o regime de transferência eletrônica desses repasses, que tem sido chamado de “emenda pix”. O texto original previa um reajuste dos atuais 0,5% para 1,2% no percentual da Receita Corrente Líquida (RCL), aplicado de forma escalonada.