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quinta-feira, 24 de agosto de 2023

Senado aprova MP que concede reajuste de 9% a servidores federais


 O Senado aprovou na última quarta-feira (23), a medida provisória (MP) que reajustou o salário dos servidores federais, aposentados e pensionistas em 9%. O aumento também é válido para cargos em comissão, funções de confiança e funções comissionadas.

O Congresso retirou do texto a possibilidade de aumento da margem livre do crédito consignado, proposta pela relatora da comissão mista de análise da MP, deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

Por se tratar de uma MP, está em vigor desde que foi editada pelo governo e passou a valer em 1º de maio. Para se tornar permanente, contudo, precisava ser aprovada pelo Congresso até esta sexta (25). Agora, com a aprovação na Câmara e no Senado, o texto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

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