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sexta-feira, 15 de setembro de 2023

TRE-PB cassa mandato de prefeito e vice-prefeito na Paraíba

 

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) manteve, em julgamento nesta quinta-feira (14/09), a cassação do prefeito e o vice-prefeito de Massaranduba, Paulo Francinette de Oliveira e Itamar Alves, respectivamente, por captação ilícita de votos durante o processo eleitoral de 2020, através de transferência irregular de eleitores para o município. Massaranduba passará por eleição suplementar e até lá o presidente da Câmara Municipal assume a Prefeitura.

Conforme o processo, eleitores teriam modificado o domicílio eleitoral de Serra Redonda para Massaranduba em troca de dinheiro e cargos públicos.

A desembargadora Agmenildes Dias, relatora do processo, decidiu livrar a dupla de inelegibilidade, conforme havia decidido no ano passado o juiz da 16ª Zona Eleitoral de Campina Grande, Alexandre Trineto. Além da perda de mandato, o prefeito e vice-prefeito deverão pagar ainda uma multa de R$ 10 mil cada um.

Com Blog do Maurílio Júnior

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