TCE-PE notifica prefeito de Gravatá por suposta promoção pessoal da primeira-dama durante festejos juninos

 

Foto: Divulgação/Redes Sociais

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) notificou o prefeito de Gravatá, Padre Joselito (Avante), em razão de indícios de promoção pessoal da primeira-dama e secretária municipal de Obras, Viviane Facundes, durante os festejos de São João realizados pela administração pública.

De acordo com o Alerta de Responsabilização emitido pela Corte de Contas, Viviane Facundes, que também é pré-candidata a deputada estadual nas eleições de 2026, participou ativamente de apresentações artísticas promovidas com recursos públicos, o que pode configurar violação ao princípio da impessoalidade administrativa. Um dos episódios destacados ocorreu no último sábado (21), quando a primeira-dama subiu ao palco e cantou a música Frevo Mulher ao lado do cantor Wesley Safadão, durante show oficial do São João do município.

O conselheiro Dirceu Rodolfo, relator do processo, destacou no despacho que a reiterada presença de agente político vinculado ao Poder Executivo em eventos públicos patrocinados pela gestão pode ser interpretada como promoção pessoal financiada com recursos públicos, o que fere os preceitos constitucionais da administração pública.

A notificação ocorreu a partir de representação apresentada por Ricardo Loureiro Malta Filho, suplente de vereador pelo PSB, partido de oposição ao prefeito. O TCE reconheceu que não cabe à Corte julgar eventuais infrações eleitorais, mas reiterou sua competência para zelar pela legalidade e legitimidade dos atos administrativos.

Diante dos fatos, o Tribunal recomendou que a Prefeitura de Gravatá adote as providências necessárias para evitar o uso de estruturas públicas em benefício de qualquer agente político, especialmente em eventos com visibilidade midiática.

A Prefeitura de Gravatá foi procurada pela reportagem, mas ainda não se pronunciou oficialmente sobre o caso.