A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta quinta-feira (28), mandados contra investigados por extração ilegal de areia em terra indígena, no município da Baía da Traição, na Paraíba. A ação foi batizada de Sabulum.De acordo com a PF, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em Baía da Traição.
Em nota, a polícia, informou que “a extração de areia para comercialização em terra indígena é uma conduta proibida pela Constituição Federal, que determina, em seu art. 231, § 3º. Quando ocorre extração ilegal não há recuperação da área degradada, o que torna a atividade muito prejudicial ao meio ambiente.”
“A Carta Magna considera os recursos minerais, inclusive aqueles localizados no subsolo, como bens da União (art. 20, IX). Dentre esses minérios da União, destaca-se a areia, que é um dos recursos mais relevantes para a indústria da construção civil”, completou a PF.
MaisPB
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