Leilão que transferiu operação dos serviços de saneamento em 85 municípios para a empresa espanhola Acciona gera críticas de lideranças políticas e defesa da Cagepa sobre investimentos previstos.
O leilão realizado na última sexta-feira (15), em São Paulo, para transferir à iniciativa privada a operação dos serviços de saneamento em 85 municípios da Paraíba continua repercutindo no cenário político estadual. A Parceria Público-Privada (PPP) foi firmada com a empresa espanhola Acciona e provocou reações de lideranças da oposição, que questionam a transparência e os impactos do processo.
Entre os críticos da medida estão o advogado Olímpio Rocha (PSOL), os senadores Efraim Filho (PL) e Veneziano Vital do Rêgo (MDB), além do ex-prefeito Cícero Lucena (MDB) e do ex-governador Ricardo Coutinho (PT). As manifestações ganharam força após a divulgação de detalhes do contrato e das condições do leilão.
O deputado estadual e pré-candidato ao Senado André Gadelha (MDB) anunciou que pretende protocolar um pedido de instalação de uma “CPI do Esgoto” na Assembleia Legislativa da Paraíba. Segundo ele, o objetivo é investigar a condução do processo, os critérios adotados no leilão e possíveis prejuízos ao patrimônio público.
Em defesa da iniciativa, o presidente da Cagepa, Marcus Vinícius, afirmou que a companhia permanece pública e negou que a PPP represente uma privatização do sistema de saneamento. De acordo com ele, o modelo adotado busca ampliar investimentos e acelerar a expansão dos serviços no estado.
Marcus Vinícius destacou ainda que o contrato prevê cerca de R$ 3 bilhões em investimentos ao longo da execução da parceria, com acompanhamento da Cagepa e de órgãos de fiscalização e controle. Ele também ressaltou que a estatal continuará responsável por parte das operações e pela supervisão dos serviços prestados.
Sobre os questionamentos envolvendo a Acciona, empresa citada em investigações e escândalos de corrupção na Espanha, o presidente da Cagepa declarou que cabe aos órgãos competentes analisar o histórico da companhia. Segundo ele, a responsabilidade da estatal é garantir que todas as cláusulas contratuais sejam cumpridas integralmente.
O debate em torno da PPP do saneamento deve continuar nos próximos dias, ampliando a disputa política sobre o modelo de gestão dos serviços públicos e os impactos da participação da iniciativa privada no setor de infraestrutura da Paraíba.
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