De acordo com o MP, a prefeitura deve adotar medidas para não haver a queima de fogueiras mais especificamente nos dias 12 de junho, véspera de Santo Antônio, além de 23 e 24, véspera e dia de São João, e 28 e 29, véspera e dia de São Pedro.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Campina Grande, que respondeu já vir cumprindo “há muitos anos” recomendação recorrente do Ministério Público.
A recomendação foi encaminhada diretamente para a Secretaria de Serviços Urbanos e Meio Ambiente (Sesuma), a Coordenadoria Municipal do Meio Ambiente (Comea). Conforme o Ministério Público, ambos os órgãos públicos devem adotar a remoção e a destinação de material, como a lenha, eventualmente encontrado para a Promotoria que que expediu a recomendação.
O Ministério Público também apontou que uma lei municipal de 1997, o Código de Postura da cidade, já proíbe a utilização destes materiais. O promotor do caso afirmou que as fogueiras seo nocivas ao meio ambiente e, principalmente, à saúde da população.
“A poluição causada pelas fogueiras agrava o quadro respiratórios de grupos vulneráveis e, em particular, das pessoas com doenças cardiorrespiratórias ou portadoras de casos crônicos de saúde”, disse.
A promotoria também expediu ofícios para o Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Ambiental e a Delegacia do Meio Ambiente de Campina Grande, com objetivo de que esses órgão ajam se necessário, darem suporte à fiscalização para fazer valer a recomendação pelo MPPB.
Jornal da Paraíba
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou para a Prefeitura de Campina Grande a proibição da queima de fogueiras, em todo o território municipal, durante o período de festas juninas. A recomendação foi expedida pela Promotoria do Meio Ambiente e Patrimônio Social, nesta sexta-feira (12).
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